A admissão de um novo colaborador assim como a demissão envolve diversas etapas. Uma das principais exigências é o Atestado de Saúde Ocupacional também conhecido pela sigla ASO. De responsabilidade do setor de Saúde e Segurança do Trabalho integrante do departamento de Recursos Humanos o atestado é indispensável para monitorar o bem-estar dos trabalhadores além de manter regular a situação da empresa perante a lei. Para trazer mais clareza sobre o tema preparamos este artigo onde apresentamos informações sobre o que é o ASO para que serve em quais situações precisa ser realizado e muito mais. Acompanhe! O que é ASO? O ASO é o documento que resulta do exame realizado por um profissional de Medicina do Trabalho. Essa avaliação serve para constatar como está o estado de saúde do colaborador em questão e se ele está apto ou não para desempenhar as funções que seu cargo exige. Além dos requisitos obrigatórios do exame a depender do caso pode requerer exames complementares. É um registro que integra o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) regido pela Norma Regulamentadora Nº 7 (NR-7). O ASO é obrigatório para todas as empresas de todos os nichos e tamanhos que têm funcionários contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Caso não cumpram essa obrigação os empregadores podem sofrer processos e ter que arcar com multas. O ASO deve ser emitido em duas vias. Uma para ser armazenada pela empresa por no mínimo 20 anos. A outra é entregue ao colaborador que fez o exame se assim for a sua escolha. Hoje a NR-7 permite que o funcionário decida se quer ficar ou não com a sua via. Para que serve o ASO? O ASO vai além de um exame comum. O seu diferencial é detalhar os riscos existentes na realização das tarefas que cabem ao colaborador. Por isso ele é fundamental para evitar o surgimento (ou até mesmo o agravamento) de problemas de saúde. Além de prejudicial para o trabalhador isso também pode acarretar impactos negativos na empresa como despesas extras e baixa produtividade. Ao avaliar o profissional no momento do atendimento o médico do trabalho faz perguntas e testes correspondentes àquelas atividades específicas que ele irá desempenhar. A partir disso valida se o trabalhador está APTO ou INAPTO para executá-las. Afinal cada função tem as suas particularidades. Por exemplo é muito diferente uma pessoa que trabalha em frente ao computador durante todo o dia e outra que passa dois turnos montando peças exposta há diversos riscos e em constante movimento. Cada trabalhador tende a desenvolver questões corporais e mentais correspondentes à sua função e isso deve ser avaliado no ASO. Benefícios do ASO para empresas e colaboradores A obrigatoriedade do ASO deve ser vista como algo positivo. Isso porque o atestado traz diversas vantagens para a empresa e os colaboradores. Entre elas estão: Redução do número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais; Incentivo à contratação de pessoas com deficiência (PCDs); Melhora do bem-estar no ambiente de trabalho; Cumprimento da legislação; Aumento da produtividade; Diminuição das faltas. Quando é preciso fazer o ASO? Abaixo confira em quais situações é preciso fazer o ASO: ASO admissional O ASO admissional como o nome já diz é realizado anterior ao momento da admissão do funcionário por uma empresa. O objetivo é o médico responsável avaliar se o colaborador tem condições físicas e mentais para realizar as funções do cargo para o qual está sendo contratado. Geralmente a consulta inicia com a anamnese ocupacional que são perguntas feitas pelo médico do trabalho com o objetivo de conhecer melhor o histórico de saúde do profissional e as funções que ele irá realizar no novo cargo. Já durante o exame clínico se houver a obrigatoriedade os exames complementares serão avaliados. Após a finalização de todas as etapas o atestado é emitido com o resultado da aptidão. ASO Periódico A periodicidade de cada avaliação médica do colaborador é regulamentada pelo PCMSO de acordo com a exposição à periculosidade que a função exige. Em geral o ASO tem validade de dois anos exceto quando o colaborador exerce atividades de risco elevado ou já apresenta doença ocupacional crônica. Nesses casos é necessário avaliar a saúde do funcionário em períodos mais curtos determinados pelo médico responsável que podem variar de seis meses a um ano dependendo da situação. Além disso alguns exames complementares normalmente são solicitados como eletrocardiograma raio-x audiometria e espirometria de acordo com o que está previsto no PCMSO. ASO para retorno ao trabalho O ASO para retorno ao trabalho é realizado quando o colaborador é afastado das atividades por mais de 30 dias por motivo de doença ou acidente. Antes de voltar à rotina profissional deve comparecer à consulta com o médico do trabalho para confirmar que está apto ao retorno. ASO para mudança de riscos O ASO para mudança de riscos é realizado toda vez que o colaborador for exercer uma nova atividade que possua uma exposição diferente a anterior. Dessa forma é preciso que passe por uma nova reavaliação médica já que estará exposto a riscos diferentes daqueles que estava habituado devendo ser comprovada sua capacidade física e mental para as novas funções. ASO demissional O ASO demissional é um documento obrigatório para o desligamento de um colaborador e tem como objetivo assegurar que o tempo em que a pessoa trabalhou na empresa não trouxe consequências negativas para a sua saúde. Quando o ASO feito no momento da demissão demonstrar algum problema a empresa fica impedida de concluir o processo até que a liberação médica seja expedida. Essa cautela é necessária para evitar que o profissional saia do emprego com uma doença ocupacional que cause impedimento ou atrapalhe a conquista de um novo trabalho. Além disso o ASO demissional é uma segurança jurídica para a empresa uma vez que comprova que o colaborador foi dispensado em bom estado de saúde da mesma forma em que entrou. Principais dúvidas sobre o ASO Para complementar este artigo trazemos respostas para as principais dúvidas que podem surgir sobre o atestado de saúde ocupacional: Quem paga pelo ASO? O valor do exame ASO é pago pela empresa ou seja o colaborador não pode pagar do seu bolso ou caso aconteça deve ser reembolsado. Onde fazer o ASO? Depende já que é preciso seguir a NR-4 que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). A partir das suas regras de dimensionamento há empresas que são obrigadas a manter um médico do trabalho na equipe. Dessa forma o ASO é realizado na própria empresa. As organizações que não são obrigadas a ter um médico do trabalho normalmente trabalham em parceria com uma clínica de saúde ocupacional onde atuam profissionais especializados na área. O exame toxicológico pode constar no exame ASO? Conforme regulamentação o exame toxicológico não é um exame que integra o ASO e não deve ser utilizado com o objetivo de definição (ou não) de aptidão do colaborador não podendo ser acessado pelo médico do trabalho. Para seguir ampliando os seus conhecimentos você pode se inscrever nanews do RHe receber materiais exclusivos como ebooks vídeos infográficos e muito mais! Metadados Sistemas para RH The post ASO: saiba o que é o Atestado de Saúde Ocupacional e quando ele é necessário first appeared on Blog do RH - O melhor conteúdo sobre Recursos Humanos via Blog do RH - O melhor conteúdo sobre Recursos Humanos https://ift.tt/KWLogJt