Segurança do Trabalho (ST) é um conjunto de práticas de prevenção para proteger o colaborador de riscos ocupacionais e acidentes de trabalho proporcionando um ambiente laboral saudável a fim de que tenha condições de executar suas tarefas da melhor forma possível. Por ser composto por diversas atividades normas programas e legislações o tema Segurança do Trabalho ainda gera muitas dúvidas para os profissionais responsáveis nas empresas. Por isso nós daMetadados empresa especializada em Sistema de Recursos Humanos inclusive para o gerenciamento deSegurança do Trabalho produzimos este conteúdo completo sobre o assunto. Quer esclarecer todas suas dúvidas? Então continue acompanhando. Aqui você verá sobre: Segurança do Trabalho: o que é? Segurança do Trabalho: qual sua finalidade e objetivos? Quais as responsabilidades da Segurança do Trabalho? Por que minha empresa precisa ter? Quais os documentos da Segurança do Trabalho? Profissionais envolvidos na Segurança do Trabalho Segurança do Trabalho: legislações Segurança do Trabalho: Normas Regulamentadoras (NRs) O que é acidente de trabalho doença profissional ou ocupacional e doença do trabalho? Medidas preventivas e exemplos Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) SESMT e CIPA Sistema para gestão da Segurança do Trabalho Para não perder nada que acontece no mundo de Recursos Humanoscadastre-se na news do RHe receba diretamente no seu e-mail todas as novidades. Segurança do Trabalho: o que é? Podemos definir Segurança do Trabalho como todas asmedidas que são adotadasem empresas visando minimizar os acidentes de trabalho as doenças ocupacionaise assim proteger a integridade do profissional no ambiente de trabalho. Dessa forma ele terá melhores condições de realizar suas atividades sentindo-se protegido. Isso é viável por meio delevantamentos técnicos onde os profissionais responsáveis pela Segurança do Trabalho analisam a exposição dos trabalhadores no seu ambiente laboral reconhecendo os riscos que possam ocasionar um acidente de trabalho ou levar a uma doença ocupacional e desenharão ações para prevenir acidentes e paramaximizar a qualidade de vidaentre os colaboradores. Neste sentido essas práticas são muito importantes nas empresas pois zelam pela qualidade de vida e mantêm um ambiente de trabalho saudável e seguro. Tudo isso influencia diretamente na produtividade e até na redução de custos (ações trabalhistas pagamento de tratamento para o profissional acidentado ausência do colaborador entre outros). A Segurança do Trabalho no Brasil édefinida por lei isto é há legislações específicas que regulamentam bem como normas leis complementares portarias decretos e convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho reconhecidas pelo Brasil. Assim além de ser obrigatório é fundamental adotá-la por tudo que representa e a legislação prevê é preciso conhecer todas as informações que a compõe. Confira nos próximos itens mais detalhes. Segurança do Trabalho: qual sua finalidade e objetivos? A principal finalidade da Segurança do Trabalho é promover a qualidade de vida no ambiente laboral e evitar acidentes de trabalho ou doenças que possam ocorrer pelo exercício diário da atividade na corporação como aquelas que provoquem lesões no corpo ou perturbação funcional que limita ou reduza a capacidade laboral permanente ou temporária ou que em casos mais graves cause a morte. Já quando falamos sobreobjetivos eles podem ser váriose alterar de acordo com a natureza de cada negócio.Dentre esses objetivos estão: Minimizar acidentes e doenças relacionadas às atividades profissionais; Suprimir as condições de trabalho que apresentam insegurança ao colaborador; Conscientizar o profissional acerca da importância da prevenção de acidentes de trabalho bem como suas consequências; Seguir a legislação vigente e os requisitos legais que a compõe; Propor melhores condições de trabalho tanto física quanto psíquica; Qualificar as condições do ambiente de trabalho. Quais as responsabilidades da Segurança do Trabalho? A Segurança do Trabalhoatua de diversas formasdentro de uma empresa sempre orientada pelos seus objetivos. Por isso esses profissionais ou equipes têm diversasresponsabilidades como: Conhecer todos os detalhes da legislação da Segurança do Trabalho como suas normas técnicas bem como o papel do empregador e dos empregados; Estudar e reconhecer todo o ambiente de trabalho com suas particularidades; Promover palestras e treinamentos para os colaboradores visando a conscientização e as boas práticas; Realizar análises das causas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais sugerindo e implantando medidas corretivas; Conhecer entregar e monitorar o uso Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs); Conhecer entregar e monitorar o uso dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs); Manter a equipe responsável em constante melhoria no que tange análises correções ou manutenção de ações promovidas; Aplicar ações relacionadas à área de medicina do trabalho como exames médicos de PCMSO vacinações obrigatórias entre outras; Registrar e guardar todas as informações seguindo as normas vigentes. Além disso há responsabilidades também no âmbito do poder público que deve legislar e fiscalizar bem como ao empregador que deve cumprir com as normas estabelecidas em suas empresas assim como ao colaborador que precisa seguir as determinações. Entenda: Poder público: Legislar sobre o tema; Adotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre ST; Impor penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre ST. Empregador: Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; Elaborar ordens de serviços sobre segurança e saúde no trabalho dando ciência aos empregados por comunicados cartazes ou meios eletrônicos; Informar aos trabalhadores: Os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho; Os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa; Os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios colaboradores forem submetidos; Os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho. Permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; Determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho. Empregado Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; Usar o EPI fornecido pelo empregador e se responsabilizar pela guarda e o uso correto; Submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras NRs; Colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras NRs. Por que minha empresa precisa ter? Além deser uma exigência legal a Segurança do Trabalho traz segurança para a empresa uma vez que trabalha para manter o ambiente de trabalho propício para a realização das atividades zelando pela qualidade de vida do seu colaborador. Por outra ótica a ST é capaz depromover a organização interna tendo como benefícios o aumento daprodutividadee daqualidadedas entregas sem contar sobre amelhora nas relações humanas no trabalho. Mas então toda empresa precisa ter Segurança do Trabalho? Sim. A resposta é sim contudo existem particularidades. Entenda mais ao longo do conteúdo e saiba como fazer na sua corporação. Quais os documentos da Segurança do Trabalho? Existem vários documentos para atender às exigências legais da Segurança do Trabalho. A seguir citamos osprincipais e obrigatórios indiferente da atividade - já que pode haver necessidade de outros documentos para atividades específicas: Programa de Riscos Ambientais PPRA Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO Atestado de Saúde Ocupacional ASO Comunicação de Acidente de Trabalho CAT (emitida somente em casos de acidente) Análise Ergonômica do Trabalho - AET Como estão estes documentos na sua empresa? Profissionais envolvidos na Segurança do Trabalho Em uma empresa que possui oServiço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)a constituição da equipe é por profissionais com formação na área prevencionista como: Técnico Segurança do Trabalho; Engenheiro Segurança do Trabalho; Auxiliar Enfermagem do Trabalho; Enfermeiro do Trabalho; e Médico do Trabalho. Entendacomo cada um deles atuana Segurança do Trabalho na empresa: Engenheiro e Técnico Segurança do Trabalho: Organiza programas de prevenção de acidentes; Orienta a CIPA; Treina os colaboradores quanto ao uso de EPIs registra e exige o uso do mesmo; Elabora planos de prevenção de riscos ambientais; Realiza a inspeção de segurança laudos técnicos organizando e ministrando palestras e treinamentos. Médico e Enfermeiro do Trabalho: Previne doenças; Realiza consultas médicas; Trata ferimentos; Ministra vacinas; Faz exames de admissão periódicos e demissionais. Além destas para todos os casos pode haver outras responsabilidades de acordo com as exigências da atividade da empresa. Segurança do Trabalho: legislações A lei que regulamenta as atividades da Segurança do Trabalho é aPortaria GM nº 3.214 de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho. Ela estabelece asNormas Regulamentadorastambém conhecidas como NRs. São as NRs que normatizam as atividades da Segurança do Trabalho nas empresas e são obrigatórias tanto para organizações privadas quanto públicas. A lei atinge também os órgãos públicos da administração direta e indireta o poder legislativo e judiciário que sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT. Segurança do Trabalho: Normas Regulamentadoras (NRs) As Normas Regulamentadorasdeterminam como deve ser desenvolvido o trabalho da Segurança do Trabalho em cada tipo de empresa como deve ser o dimensionamento do SESMT e as sansões e penalidades em casos de descumprimento da lei. Atualmente as NRs são: NR 1 Disposições Gerais A nova NR-1 prevê a obrigatoriedade do PGR e o GRO onde esses documentossubstituirão o PPRA obrigatório a partir de janeiro de 2022. NR 3 Embargo ou Interdição Determina que todo estabelecimento pode ser interditado ou embargado caso comprova risco iminente para o trabalhador. Neste caso os trabalhadores deverão continuar a receber seus benefícios normalmente. NR 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho Estabelece o dimensionamento do SESMT onde há a obrigatoriedade da criação dos SESMT nas empresas para corrigir e atenuar os potenciais riscos para oferecer uma qualidade de vida melhor para o profissional. NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Regulamenta as regras para a criação e os procedimentos a seres adotados pelas empresas para o funcionamento da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes a fim de prevenir os Acidentes do Trabalho. NR 6 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Determina as obrigações dos empregadores e empregados referente aos EPIs orientando sobre os tipos de equipamentos que o empregador deve fornecer ao colaborador como e quando deve fazer isso. Na NR-6 consta ainda a lista completa dos EPIs para cada tipo de proteção. NR 7 Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) Estabelece a obrigatoriedade dos exames ocupacionais que servem para atestar a saúde física dos trabalhadores afinal é com base no PCMSO que se pode realizar o acompanhamento da saúde do trabalhador. NR 8 Edificações Define as boas práticas necessárias para a segurança e integridade física de todos os trabalhadores que atuam nas Edificações. NR 9 Programas de Prevenção de Riscos Ambientais Determina a obrigação da criação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA para empresas que admitam funcionários em regime CLT. Assim é possível evitar potenciais riscos no ambiente de trabalho. NR 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade Determina as obrigações de todos aqueles que trabalham com energia elétrica. Consequentemente visa diminuir os índices de Acidentes Ocupacionais causados por choques elétricos. NR 11 Transporte Movimentação Armazenagem e Manuseio de Materiais Trata sobre as medidas preventivas para todo tipo de material ou equipamento de transporte como guindastes elevadores etc. O intuito é minimizar os riscos de Acidentes de Trabalho. NR 12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Define as obrigatoriedades sobre os locais de instalação máquinas e equipamentos que serão utilizados por trabalhadores. A NR-12 define ainda as regras de manutenção de maquinário entre outros. NR 13 Caldeiras Vasos de Pressão e Tubulações Estabelece todas as medidas de proteção do que se refere às caldeiras vasos de pressão e tubulações. Isso vale desde a instalação manutenção e até a inspeções e vistorias de segurança. NR 14 Fornos Determina as medidas de segurança para os trabalhadores que atuam diretamente com fornos industriais observando as legislações estaduais e municipais além de federais. NR 15 Atividades e Operações Insalubres Estabelece os limites de tolerância para o risco que pode ser identificado no ambiente de trabalho que de acordo com a análise do responsável técnico e com base nessa NR caso ultrapasse os limites de tolerância o trabalho pode ser considerado insalubre ou seja a exposição a esse risco pode vir a causar algum dano a saúde do trabalhador. NR 16 Atividades e Operações Perigosas Trata sobre as responsabilidades do empregador e os direitos dos trabalhadores que atuam em situações perigosas. De acordo com a exposição o colaborador pode ou não ter direito a receber um adicional salarial. NR 17 Ergonomia Visa unir as condições de trabalho com as questões psicofisiológicas dos trabalhadores a fim de fornecer um ambiente de trabalho confortável que evite a possibilidade de doenças ocupacionais. NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Constam todas as medidas de proteção a serem executadas na indústria da construção civil. Essas medidas deverão ser tomadas antes durante até a finalização da obra visando a proteção de todos que trabalham naquele local. NR 19 Explosivos Visa atenuar os riscos de quem trabalha diretamente com explosivos definindo as obrigatoriedades não só para o manuseio como também para o controle e armazenamento desses materiais. NR 20 Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis Define as boas práticas a serem realizadas pelos empregadores e trabalhadores que atuam com inflamáveis e combustíveis desde o armazenamento até o manuseio. NR 21 Trabalho a Céu Aberto Trata a respeito das condições de trabalho para todos os trabalhadores que atuam a céu aberto a fim de assegurar a proteção contra todo tipo de intempérie que possa prejudicar sua saúde. NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração Orienta sobre as obrigatoriedades que asseguram a saúde e a segurança física dos trabalhadores na área da mineração. NR 23 Proteção Contra Incêndios É a NR que deve ser seguida por todas as empresas pois define as condições de segurança contra possibilidade de incêndios como as saídas de emergência indicações de saída sinalizações entre outros. NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; Deve ser seguida por todas as empresas já que determina as condições básicas de conforto necessárias para a qualidade de vida dos trabalhadores. NR 25 Resíduos Industriais Trata a respeito da eliminação de todo tipo de resíduo industrial que pode oferecer riscos à saúde do trabalhador como resíduos tóxicos radioativos gasosos ou sólidos riscos biológicos entre outros. NR 26 Sinalização de Segurança Regulamenta as cores utilizadas nas sinalizações de segurança dos ambientes de trabalho a fim de identificar as zonas de perigo organizar o local de trabalho e prevenir acidentes ocupacionais. NR 28 Fiscalização e Penalidades Trata sobre a fiscalização trabalhista da Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas bem como as possíveis penalidades para o não cumprimento das outras NRs. NR 29 Segurança e Saúde no Trabalho Portuário Define as medidas de segurança que deverão ser adotadas pelas empresas atuantes no trabalho portuário tanto para trabalhadores atuantes em terra como em alto mar. NR 30 Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário Objetiva determinar as medidas de segurança adotadas por empresas do trabalho aquaviário isto é embarcações comerciais para o transporte de pessoas ou mercadorias. NR 31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura Pecuária Silvicultura Exploração Florestal e Aquicultura Trata sobre as medidas a serem aplicadas no ambiente e na metodologia de trabalho para tornar compatível o desenvolvimento das atividades com a segurança e saúde dos trabalhadores. NR 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde Define as obrigatoriedades que poderão proporcionar segurança àqueles que trabalham em estabelecimentos da área da saúde recomenda as medidas preventivas e a capacitação para o trabalho seguro. NR 33 Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados Determina as medidas de controle de risco que deverão ser obrigatoriamente adotadas pelos empregadores que realizem trabalhos em espaços confinados. Essa norma visa proteger os trabalhadores que atuam nesses lugares mesmo que indiretamente. NR 34 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval Define quais os requisitos mínimos de conforto e qualidade de vida para os trabalhadores da indústria naval. Além disso também regulamenta a obrigatoriedade por parte das empresas de tomarem as medidas de segurança. NR 35 Trabalho em Altura Determina todos os requisitos para o empregado poder realizar o trabalho em altura com segurança definindo as medidas de segurança que devem ser adotadas como os EPIs por exemplo. NR 36 Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados Regulamenta os processos de identificação avaliação e controle dos riscos encontrados na indústria do abate e processamento de carnes. NR 37 Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo Visa estabelecer todas as medidas protetivas que deverão ser tomadas pelos empregadores relacionados às plataformas de petróleo a fim de minimizar os potenciais riscos e promover a segurança do trabalho. O que é acidente de trabalho doença profissional ou ocupacional e doença do trabalho? Até aqui você leu muito sobre acidente de trabalho doença profissional doença ocupacional e doença do trabalho mas o que elas são? A definição segundo a legislação nº 8.213 de 24 de julho de 1991 para acidente de trabalho é aquele queocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresaou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados do INSSprovocando lesão corporal ou perturbação funcionalque cause amorteou aperda ou redução permanente ou temporária dacapacidade para o trabalho. Já as enfermidadesdoença profissionaledoença do trabalhosão consideradas acidentes de trabalho quando: Doença profissional ou ocupacional:é aquela doença desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da relação elaborada pela Previdência Social. Exemplo: intoxicação provocada pelo chumbo. Doença do trabalho:é a doença adquirida em função das condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente.Exemplo: perda da audição (surdez). Medidas preventivas e exemplos Dentre aspráticasda Segurança do Trabalho estão asmedidas preventivas que objetivam evitar que os colaboradores adoeçam sofram acidentes ou que se contaminem em função das práticas laborais. Para isso elas devem ser realizadas observando comportamentos treinando os colaboradores eliminando possíveis condições de insegurança utilizando os EPIs entre outros. Dentre asmedidas preventivas comuns estão: Troca de tapetes comuns por tapetes antiderrapantes; Observação da maneira correta de se sentar e de se manter de pé em determinadas atividades e/ou funções; Evitar plantas e árvores tóxicas ou que possam ser alérgicas; Corrimões fixos e faixas antiderrapantes nas escadas; Identificação e tratamento de riscos ambientais; Eliminação ou controle de condições seguras; Implementação de EPCs e uso dos EPIs; Medidas de conscientização e adoção de comportamentos seguros; Treinamento; Fiscalização frequente; Entre muitos outros! Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamento de Proteção Individual (EPI) Outro termo muito comum que você leu neste artigo são os EPCs e os EPIs ou seja os equipamentos de proteção que devem ser implementados para a proteção dos colaboradores de forma individual ou coletiva. Entenda como eles funcionam e devem ser: Equipamento de Proteção Coletiva EPC: Diferentemente do EPI o EPC visa a segurança de um grupo de trabalhadores durante a realização de suas atividades e que estão expostas aos mesmos riscos ambientais. Sempre que o EPC não neutralizar o risco é necessário entrar com o EPI. São exemplos de EPC: redes de proteção sinalizadores de segurança extintores de incêndio exaustores kit de primeiros socorres piso antiaderente entre outros. Equipamento de Proteção Individual EPI: São dispositivos ou produtos de uso individual utilizado pelo trabalhador durante a execução de suas atividades laborais que possuem o objetivo de protegê-lo de riscos que ameaçam sua segurança ou saúde. A obrigação pelo fornecimento dos EPIs é da empresaque devem ser entregues de forma gratuita em perfeito estado de conservação e funcionamento. Dentre os EPIs mais comuns podemos citar: óculos luvas protetores auriculares máscaras mangotes capacetes botas cintos de segurança protetor solar etc. SESMT e CIPA A criação doServiço Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)é obrigatória para empresas com 50 colaboradores ou mais e é umaexigênciada NR-4. O seu dimensionamento se fazconforme o grau de risco de acordo com o Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e a quantidade total de colaboradores.É preciso analisar as particularidades de cada empresa. O objetivo do SESMT é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador em seu ambiente laboral. Como citamos anteriormente a equipe do SESMT é composta por médico do trabalho engenheiro de segurança do trabalho técnica de segurança do trabalho enfermeiro de segurança do trabalho e auxiliar ou técnico em enfermagem do trabalho. As empresas que não constituírem o SESMT e possuírem essa obrigatoriedade de acordo com a NR-4 estão sujeitas a multas. Contudo estabelecimentos comerciais com qualquer classificação de grau de risco e com menos de 50 colaboradores estão desobrigados a estabelecer o SESMT.Nestes casos obrigatoriamente deveminstituir a CIPA. As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes CIPA é um dos principais responsáveis por acompanhar as atividades e exigências relacionadas à proteção da saúde e integridade dos colaboradores. Ela deve serconstituída em empresas com quadro profissional acima de 20 pessoase é regulamentada pela NR-5. Caso a sua empresa possua menos funcionários a NR exige que você indique um designado para atuar com todas as atribuições de um cipeiro. A CIPA é composta por representantes indicados pelo empregador e representantes eleitos pelos empregados. Para isso é preciso realizar eleições e os resultados devem ser homologados. O mandato será de um ano e os colaboradores eleitos pelos colaboradores não podem ser demitidos sem justa causa contando com estabilidade durante o seu mandato e mais um ano após. E então sua empresa precisa ter SESMT ou a CIPA já cumpre com a legislação? Fique atento! Sistema para gestão da Segurança do Trabalho Como vimos a legislação da Segurança do Trabalho possui dezenas de particularidades e para oefetivo gerenciamento o ideal é a empresa contar com umsistema (software) que realize os processos de forma integrada e automatizada. Somente assim a empresa terásegurançae não se preocupará por estar esquecendo de alguma exigência. Além disso toda a área de Segurança do Trabalhoimpacta nos eventos doeSocialo que pode gerarmultascaso sua empresa não estiver cumprindo com as exigências. Investir em Segurança do Trabalhoevita prejuízos financeiroscomo multas reclamatórias trabalhistas e gastos médicos altos. Além disso a empresa motiva o trabalhador por meio das boas condições de trabalho e da conscientização quanto à prevenção da sua própria saúde e segurança. Já imaginou administrar todos os documentos legais de forma automatizada como os EPIs a CIPA SIPATBrigada de Incêndio PPRA PCMSO entre outros? Conheça osistema que a Metadadospode oferecer para você profissional. Metadados Sistemas para RH The post Segurança do Trabalho: o que é suas normas e responsabilidades first appeared on Blog do RH - O melhor conteúdo sobre Recursos Humanos via Blog do RH - O melhor conteúdo sobre Recursos Humanos https://ift.tt/Uil5e1J